Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) ...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h,...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras. A iniciativa é da senadora Leany ...
A proposta de emenda à Constituição que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado ( PEC 18/2025 )...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição p...
Uma sessão especial em Plenário celebrou nesta quarta-feira (14) o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. Celebrado desde 1961, quando a profi...
O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...
A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...